Impeachment, TSE, semipresidencialismo? Entenda as próximas etapas da crise política
A crise política tomou novos contornos dramáticos nas últimas semanas conforme uma série de notícias negativas aumentou o desgaste da presidente Dilma Rousseff.
Manifestantes fazem maior protesto nacional contra o governo Dilma. Manifestações contra a presidente da República, Dilma Rousseff (PT), o ex-presidente Lula e o PT aconteceram no domingo (13) em todos os estados do país, em mais de 300 municípios. O maior protesto ocorreu na Avenida Paulista, em São Paulo. A Polícia Militar contou 3,6 milhões de pessoas nas ruas do país, e os organizadores, 6,9 milhões. O maior número de participantes havia sido registrado no protesto de 15 de março do ano passado: 2,4 milhões, segundo a PM, e 3 milhões pelos dados dos organizadores. Os protestos deste domingo ocorreram em mais cidades, em comparação com março de 2015. Na capital paulista, a Polícia Militar estima que cerca de 1,4 milhão de pessoas estiveram no ato. Segundo o Instituto Datafolha, o protesto reuniu 500 mil pessoas. Já o movimento Vem Pra Rua, um dos organizadores, contabilizou 2,5 milhões de pessoas na Avenida Paulista. No Rio de Janeiro, os organizadores falaram em 1 milhão na Praia de Copacabana. A PM não divulgou números
Entre os fatores que vêm minando a estabilidade do governo além das enormes manifestações realizadas no domingo estão o agravamento da crise econômica e as novas ações da operação Lava Jato.
No momento, Dilma enfrenta três ameaças ao seu mandato: um possível processo de impeachment no Congresso; uma ação que pode resultar na cassação de seu mandato e do vice-presidente Michel Temer pelo Tribunal Superior Eleitoral; e a discussão – que vem ganhando fôlego – em torno de uma possível mudança em direção a um sistema político que restringisse seus poderes, como, por exemplo, o semipresidencialismo.
No momento, o cenário é muito imprevisível, não dá para negar. Mas para você não ficar perdido nessa confusão o Jornal Eco do Sinos preparou abaixo um resumo de quais são os possíveis próximos capítulos dessa história.
Como anda o impeachment?
O trâmite de impeachment contra Dilma está parado na Câmara dos Deputados desde dezembro, à espera da nomeação dos membros da comissão especial que emitirá um parecer a favor ou contra a abertura de um processo de fato.
No fim do ano passado, o STF decidiu que essa comissão deveria ser formada a partir de indicações dos líderes de cada partido. No entanto, Cunha não aceitou esse modelo e recorreu da decisão, na tentativa de viabilizar a escolha dos membros por meio de uma eleição, em que poderiam votar todos os deputados.
O julgamento do recurso está marcado para essa quarta-feira, havendo possibilidade do STF rever sua posição. Seja mantida ou não a decisão da corte de dezembro, a expectativa é de que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, instale a comissão ainda nesta semana.
Na leitura de muitos analistas políticos, Cunha, com apoio da oposição, adiou ao máximo o andamento do trâmite de impeachment na expectativa de que a crise política e econômica se agravasse, aumentando as chances de derrubada da presidente.
Para Dilma, é crucial tentar emplacar na comissão parlamentares que apoiem o governo – e a expectativa é de que os líderes dos partidos da base, como Leonardo Picciani (PMDB), poderiam ajudar nesse sentido.
O que ocorre após a instalação da comissão?
Assim que tiverem início os trabalhos da comissão especial, começam a correr os prazos para que Dilma apresente sua defesa e os deputados membros aprovem um relatório. Dessa forma, acredita-se que esse documento estaria pronto para ser votado em plenário no final de abril ou início de maio. Para que o processo de impeachment seja de fato aberto, é preciso apoio de dois terços dos deputados (342 de 513).
No entanto, de acordo com o julgamento de dezembro do STF, se isso ocorrer, tal decisão ainda teria que passar pelo crivo do Senado. Caso a maioria simples da casa também aprove o andamento do impeachment, aí sim Dilma seria automaticamente afastada do cargo enquanto é julgada pelo Senado. Se Dilma vier a ser condenada, Temer se torna presidente.
E como andam os processos no TSE?
Em paralelo à discussão do impeachment, tramita no TSE um processo que pode resultar na cassação da chapa de Dilma e seu vice-presidente, Michel Temer, na eleição de 2014. Seu andamento, porém, tende a ser bem mais lento que o trâmite do impeachment, podendo se arrastar por 2017.
O processo foi unificado a partir de quatro ações movidas pelo PSDB com acusações de ilegalidades e abuso de poder econômico. Entre as denúncias, está a de que recursos desviados da Petrobras teriam sido usados na campanha.
Os tucanos alimentam a esperança de que se consiga provar isso por meio de possíveis revelações de executivos de empreiteiras em acordos de delação premiada. Outro possível foco de novas revelações, acreditam, vem da prisão no mês passado do marqueteiro João Santana, que comandou as três últimas campanhas presidenciais do PT.
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