Servidores são investigados por irregularidades em licitações no RS
Uma investigação contra fraudes em licitações no Rio Grande do Sul apura o envolvimento de servidores públicos em casos de corrupção. Segundo o Ministério Público (MP), 10 empresas são suspeitas de irregularidades em contratos firmados com diversos órgãos públicos no valor de R$ 200 milhões. A investigação mostra que as empresas combinaram preços para vencer licitações em órgãos públicos de várias cidades.
R$ 200 milhões em licitações
Dez empresas estão sendo investigadas. Juntas, elas venceram R$ 200 milhões em licitações com órgãos públicos no ano passado, a maioria pregões eletrônicos. Em julho foram cumpridos 23 mandados de busca e apreensão
A investigação também apura pagamento de propina a servidores públicos. É o que sugere um email interceptado pelos promotores do Ministério Público que diz respeito ao Hospital de Pronto Socorro (HPS) de Porto Alegre.
Expointer
Licitações para a prestação de serviços como portaria, limpeza e vigilância para a Expointer também estão sendo investigadas. Entre as empresas que venceram licitações em Esteio, na Região Metropolitana de Porto Alegre, estão a Job e a Prisma.
Vencidas as licitações na Expointer, as empresas tentam reduzir penalidades aplicadas pela Secretaria da Agricultura depois de prestar o serviço. O motivo das multas é descumprimento de contrato.
R$ 200 milhões em licitações
Dez empresas estão sendo investigadas. Juntas, elas venceram R$ 200 milhões em licitações com órgãos públicos no ano passado, a maioria pregões eletrônicos. Em julho foram cumpridos 23 mandados de busca e apreensão
A investigação também apura pagamento de propina a servidores públicos. É o que sugere um email interceptado pelos promotores do Ministério Público que diz respeito ao Hospital de Pronto Socorro (HPS) de Porto Alegre.
Expointer
Licitações para a prestação de serviços como portaria, limpeza e vigilância para a Expointer também estão sendo investigadas. Entre as empresas que venceram licitações em Esteio, na Região Metropolitana de Porto Alegre, estão a Job e a Prisma.
Vencidas as licitações na Expointer, as empresas tentam reduzir penalidades aplicadas pela Secretaria da Agricultura depois de prestar o serviço. O motivo das multas é descumprimento de contrato.
Quadrilhas se especializam em fraudar pregões eletrônicos
Em 2002, os pregões eletrônicos foram criados pelo governo na esperança de que, com eles, a corrupção nas licitações públicas seria evitada. Mas isso não aconteceu. Quadrilhas se especializaram também em fraudar esses pregões. Eles foram usados, por exemplo, em compras direcionadas e superfaturadas num programa bilionário do Ministério da Educação.
Secretário da Educação diz que vai investigar fraudes em pregões no RS
O programa Fantástico, da TV Globo, mostrou o descontrole em um programa bilionário de incentivo ao ensino profissionalizante no país. A reportagem de Giovani Grizotti denuncia que escolas técnicas do Rio Grande do Sul receberam equipamentos superfaturados, de má qualidade e que não servem para as aulas.
As compras foram feitas através dos chamados pregões eletrônicos, considerados até então a forma mais segura de licitação.A reportagem teve acesso a uma investigação sigilosa da Controladoria Geral da União, que apurou todas as compras, confirmando superfaturamento. O Ministério Público Federal também investiga o caso.O secretário da Educação do Rio Grande do Sul, Vieira da Cunha, disse que também vai investigar. "Trata-se de denúcias graves. Nós vamos instaurar processo de investigação que nos compete e, havendo indícios de prática criminosa, remeteremos os elementos para o Ministério Público", garante.Luiz Cláudio Costa, secretário-executivo do Ministério da Educação, afirma que a pasta vai abrir uma sindicância. "Recurso público, principalmente em educação, tem que ser aplicado com toda a transparência. Nós vamos abrir uma sindicância para apurar todos os fatos apontados pelos relatórios", destaca.O procurador da República em Santo Ângelo, Osmar Veronese, entende que há corrupção. "Vai além da ideia da má gestão. Eu acho que aqui nós temos indicativos de corrupção, sim", argumenta.
As compras foram feitas através dos chamados pregões eletrônicos, considerados até então a forma mais segura de licitação.A reportagem teve acesso a uma investigação sigilosa da Controladoria Geral da União, que apurou todas as compras, confirmando superfaturamento. O Ministério Público Federal também investiga o caso.O secretário da Educação do Rio Grande do Sul, Vieira da Cunha, disse que também vai investigar. "Trata-se de denúcias graves. Nós vamos instaurar processo de investigação que nos compete e, havendo indícios de prática criminosa, remeteremos os elementos para o Ministério Público", garante.Luiz Cláudio Costa, secretário-executivo do Ministério da Educação, afirma que a pasta vai abrir uma sindicância. "Recurso público, principalmente em educação, tem que ser aplicado com toda a transparência. Nós vamos abrir uma sindicância para apurar todos os fatos apontados pelos relatórios", destaca.O procurador da República em Santo Ângelo, Osmar Veronese, entende que há corrupção. "Vai além da ideia da má gestão. Eu acho que aqui nós temos indicativos de corrupção, sim", argumenta.
Indícios de fraude
O Programa Brasil Profissionalizado foi criado pelo Ministério da Educação em 2007 para estimular o Ensino Técnico no Brasil. No Rio Grande do Sul, foram liberados R$ 16 milhões em equipamentos para aulas práticas em 39 escolas de 34 municípios.
Visitas a algumas dessas cidades mostraram que há aparelhos de custo elevado estragando em depósitos improvisados. Algumas máquinas os professores nem sabem para que servem, e nem funcionam.
É o caso da Escola Parobé, em Porto Alegre, a maior do estado, que recebeu R$ 1,6 milhão em equipamentos. "A maioria dos equipamentos é muito antigo. Alguns têm 60 anos, outros têm 70 anos. E são equipamentos que vêm trabalhando ano a ano com condição de manutenção não muito condizente, precária", diz o professor de mecânica Sérgio Merlin.
O programa do Ministério da Educação enviou para a escola uma caldeira de vapor nova, porém inútil. "Caldeira geradora de vapor serve para movimentar equipamentos que funcionam a vapor, tipo lavanderias, máquinas de cozinhas industriais, que nós não tempos aqui, não tem utilização realmente... Sem nenhuma utilidade", conta o professor de mecânica Fernando Alves da Silva."Nós não temos o curso de caldeireiro aqui. Com o dinheiro dessa caldeira, avaliada em mais de R$ 30 mil, poderíamos equipar as aulas de soldagem", completa.
No curso de construção civil, foi identificado superfaturamento. Carrinhos de mão custaram 630% mais caro.
"No mercado aqui de Porto Alegre é na base de R$ 70, R$ 80 a unidade. Vieram na época por R$ 700", diz o diretor da escola Parobé, Luiz Carlos de Oliveira, que acrescenta que os equipamentos ainda são de má qualidade. "são muito fraquinhos".
No Noroeste do Rio Grande do Sul, em Ijuí, a Escola Técnica 25 de Julho recebeu R$ 870 mil em equipamentos para aulas práticas. Uma máquina que serve para afiar ferramentas custou ao governo 1.100% a mais que o valor real. "Em torno de R$ 6 mil, R$ 5 mil você consegue máquina nova. E para nós custou R$ 72 mil", conta o coordenador do curso de mecânica.
Na mesma escola, duas máquinas de marcenaria também levantam suspeitas. Além disso, os professores não sabem para que servem outras máquinas enviadas à instituição.
No Vale do Taquari, a Escola de Educação Profissional de Estrela recebeu R$ 130 mil em computadores. Os equipamentos, porém, não abrem os programas que os alunos precisam usar nos cursos técnicos.
"Eu me senti debochada. Uma escola técnica recebendo esse tipo de equipamento. Equipamento bom que está faltando nas escolas de ensino fundamental. Que tem muita escola que está precisando. Mas nós, para atendermos o mercado de trabalho, para atendermos a formação do nosso aluno técnico, não podemos brincar de ensinar", desabafa a diretora Ana Rita Berti Bagestan.
O Programa Brasil Profissionalizado foi criado pelo Ministério da Educação em 2007 para estimular o Ensino Técnico no Brasil. No Rio Grande do Sul, foram liberados R$ 16 milhões em equipamentos para aulas práticas em 39 escolas de 34 municípios.
Visitas a algumas dessas cidades mostraram que há aparelhos de custo elevado estragando em depósitos improvisados. Algumas máquinas os professores nem sabem para que servem, e nem funcionam.
É o caso da Escola Parobé, em Porto Alegre, a maior do estado, que recebeu R$ 1,6 milhão em equipamentos. "A maioria dos equipamentos é muito antigo. Alguns têm 60 anos, outros têm 70 anos. E são equipamentos que vêm trabalhando ano a ano com condição de manutenção não muito condizente, precária", diz o professor de mecânica Sérgio Merlin.
O programa do Ministério da Educação enviou para a escola uma caldeira de vapor nova, porém inútil. "Caldeira geradora de vapor serve para movimentar equipamentos que funcionam a vapor, tipo lavanderias, máquinas de cozinhas industriais, que nós não tempos aqui, não tem utilização realmente... Sem nenhuma utilidade", conta o professor de mecânica Fernando Alves da Silva."Nós não temos o curso de caldeireiro aqui. Com o dinheiro dessa caldeira, avaliada em mais de R$ 30 mil, poderíamos equipar as aulas de soldagem", completa.
No curso de construção civil, foi identificado superfaturamento. Carrinhos de mão custaram 630% mais caro.
"No mercado aqui de Porto Alegre é na base de R$ 70, R$ 80 a unidade. Vieram na época por R$ 700", diz o diretor da escola Parobé, Luiz Carlos de Oliveira, que acrescenta que os equipamentos ainda são de má qualidade. "são muito fraquinhos".
No Noroeste do Rio Grande do Sul, em Ijuí, a Escola Técnica 25 de Julho recebeu R$ 870 mil em equipamentos para aulas práticas. Uma máquina que serve para afiar ferramentas custou ao governo 1.100% a mais que o valor real. "Em torno de R$ 6 mil, R$ 5 mil você consegue máquina nova. E para nós custou R$ 72 mil", conta o coordenador do curso de mecânica.
Na mesma escola, duas máquinas de marcenaria também levantam suspeitas. Além disso, os professores não sabem para que servem outras máquinas enviadas à instituição.
No Vale do Taquari, a Escola de Educação Profissional de Estrela recebeu R$ 130 mil em computadores. Os equipamentos, porém, não abrem os programas que os alunos precisam usar nos cursos técnicos.
"Eu me senti debochada. Uma escola técnica recebendo esse tipo de equipamento. Equipamento bom que está faltando nas escolas de ensino fundamental. Que tem muita escola que está precisando. Mas nós, para atendermos o mercado de trabalho, para atendermos a formação do nosso aluno técnico, não podemos brincar de ensinar", desabafa a diretora Ana Rita Berti Bagestan.
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